Informação Legal e RGPD
Política de Privacidade e Tratamento de Dados
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web é o Atelier do Carmo, com sede e oficina sita na Avenida Rio de Janeiro 66 A, 1700-338 Lisboa, Portugal, com o contacto telefónico direto +351 961 776 487.
2. Princípios de Proteção de Dados e Confidencialidade de Coleções
Reconhecemos o valor sensível e privado do acervo artístico e do domicílio de cada colecionador. Todos os dados facultados através do formulário de orçamento, correio eletrónico ou visitas no local são tratados com o mais estrito dever de sigilo profissional e em cumprimento rigoroso do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679) e da legislação portuguesa aplicável.
3. Finalidade e Tipologia dos Dados Recolhidos
Recolhemos exclusivamente os dados estritamente necessários para:
- Elaboração de orçamentos técnicos de emolduramento e orçamentos de montagem de gallery walls;
- Agendamento de visitas de consultoria nos apartamentos dos clientes em Lisboa;
- Comunicação logística sobre o estado de execução das obras e coordenação de entregas;
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações tributárias e fiscais.
Os dados recolhidos incluem nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e dados descritivos relativos ao trabalho solicitado.
4. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados relacionados com consultas comerciais e orçamentos que não resultem em prestação de serviços serão eliminados no prazo máximo de 12 meses. Os dados associados a encomendas e trabalhos efetuados serão conservados unicamente pelo período exigido pelas normas fiscais e de garantia legal (10 anos para documentação de contabilidade).
5. Não Transmissão a Terceiros
O Atelier do Carmo não vende, aluga, cede ou partilha sob qualquer pretexto os seus dados pessoais ou detalhes sobre as suas obras de arte com terceiros, agências de marketing ou plataformas de intermediação.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação em vigor, o titular dos dados tem o direito de aceder, retificar, limitar o tratamento, solicitar a portabilidade ou a eliminação dos seus dados a qualquer momento. Para exercer qualquer um destes direitos, basta contactar-nos presencialmente na Avenida Rio de Janeiro 66 A, 1700-338 Lisboa ou pelo telefone +351 961 776 487.
7. Segurança da Informação
Aplicamos medidas técnicas e organizativas para salvaguardar a confidencialidade e a integridade de todas as informações registadas. Os formulários submetidos utilizam ligações cifradas e armazenamento com acessos restritos ao pessoal mestre do atelier.